Contatos

61. 99952-3515

E-mail

advogadf@gmail.com

Endereço

BRASÍLIA-DF

Direito Penal - Direito Criminal

A nossa área de atuação no Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. Nas audiências de Custodia.

A defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Somente assim é que os advogados terão plenas condições de estudar o caso e fornecer às autoridades envolvidas os melhores esclarecimentos.

Em seguida, a atuação criminal pode contemplar a representação perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância, isto é, em uma Vara Criminal, e pode chegar, conforme o caso, até os Tribunais Superiores (Superior Tribunal deJustiça e Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

Além da defesa, a nossa atuação também tem forte atividade na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiando juntamente com a acusação pública. Conforme o caso, a própria vítima poderá mover a ação. Da mesma forma, o mais proveitoso é que a assistência jurídica se inicie desde a fase preliminar de apuração deindícios.

A atuação em Direito Criminal abarca as seguintes matérias, dentre outras:

• Crimes ambientais;

• Crimes contra a ordem tributária;

• Crimes contra a ordem econômica;

• Crimes contra o sistema financeiro nacional;

• Crimes contra as relações de consumo;

• Crimes contra a propriedade intelectual;

• Crimes relacionados à concorrência desleal;

• Crimes falimentares;

• Crimes ligados à responsabilidade médica;

• Crimes patrimoniais;

• Crimes contra a vida;

• Crimes contra a dignidade sexual;

• Crimes contra a fé pública;

• Crimes relacionados a servidores públicos.